Politica de uso - Coordenadoria de Comunicação Social - Comunicação

Política de Uso das Redes Sociais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está presente no Facebook, Twitter (X), Youtube, Instagram, Flickr, TikTok, LinkedIn, Threads, Whatsapp e Bluesky. Os canais oficiais são gerenciados pela Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ), responsável pela produção de conteúdo.
Os canais trazem permanentemente informações sobre a atuação do MPRJ em suas diversas áreas, os serviços oferecidos à população e postagens sobre os direitos dos cidadãos, além da cobertura das principais agendas, como reuniões, audiências, palestras e eventos. O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre ações e serviços oferecidos pela Instituição e aproximar a sociedade do MP fluminense.

Termos de Uso

Os perfis institucionais são abertos ao público. O cidadão pode participar curtindo, compartilhando e comentando as postagens, em respeito à presente Política de Uso das Redes Sociais. O gerenciamento das redes permite aos administradores a moderação e filtragem de mensagens de usuários, como respostas e comentários, para melhor adequação do conteúdo ao público geral. A participação da população é muito importante e bem-vinda, desde que não descumpra regras de uso e boa convivência descritas a seguir.

Serão excluídas mensagens que:

- Contenham material discriminatório, ameaças, injúria, calúnia, difamação, de caráter ofensivo, ilegal, preconceituoso e racista; - Contenham textos ou imagem com linguagem violenta, inapropriada, obscena, rude, grosseira e escatológica, abusiva e difamatória; - Façam apologia a práticas ilícitas e em desrespeito à legislação brasileira;

- Incitem o ódio ou a violência contra indivíduos, grupos e instituições; - Divulguem perfis, propagandas e materiais de campanhas eleitorais de qualquer partido ou pessoa ou propaganda de terceiros; - Divulguem conteúdos na forma de spam, correntes ou links suspeitos que representem ameaça à segurança da informação;

- Apresentem conteúdo insistentemente repetitivo pelo mesmo autor;

- Tenham intuito comercial ou publicitário; - Tenham informações que promovam informações falsas e conteúdo inverídico;

- Façam uso indevido de informações ou imagens de pessoas e instituições;

- Sejam provenientes de contas falsas ou com identidades fictícias;

- Sejam fraudulentas ou promovam desinformação;

- Tenham informações incompreensíveis ou sem contexto;

- Contenham imagens ou informações chocantes ou perturbadoras; - Sejam antidemocráticas ou inconstitucionais;

- Ofendam ou difamem o MPRJ, os seguidores, servidores ou membros da Instituição; - Violem direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual; - Divulguem informações pessoais do usuário ou de terceiros.

Orientações gerais:

Caso as regras não sejam respeitadas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reserva-se o direito de deletar comentários (sem prévio aviso) e bloquear os usuários. A depender do conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável para eventual investigação criminal. Os comentários postados nos canais não representam a opinião do MPRJ. A permanência e a interação dos usuários implicam na responsabilidade única e exclusiva de seu publicador e não caracterizam endosso do MPRJ. O MPRJ não se responsabiliza por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pelas redes sociais.

É permitido reproduzir legenda e/ou imagem das postagens geradas pelo MPRJ, desde que seja informado o devido crédito (marcando o perfil do MPRJ na rede de publicação).

As artes e edições não poderão sofrer qualquer tipo de alteração e nelas não poderão ser aplicadas logomarcas, sem autorização expressa da CODCOM/MPRJ, sob risco de infração da Lei de Direito Autorais (Lei n. 9.610/1998). Não é permitida a reprodução do conteúdo para fins de propaganda publicitária, comercial ou eleitoral. Os perfis do MPRJ nas redes sociais não são canais de comunicação com a Ouvidoria Institucional. As comunicações à Ouvidoria/MPRJ devem preferencialmente ser feitas através do formulário eletrônico https://www.mprj.mp.br/fco ou pelo telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro) ou (21) 3883-4600 (demais localidades) de segunda a sexta-feira, em dias úteis das 08 às 20h. Demandas de imprensa, pedidos de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades do MPRJ devem ser tratados em canais próprios disponíveis no site da instituição www.mprj.mp.br.