O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu início nesta sexta-feira (21/03) ao curso de capacitação “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável”. A abertura do evento, que terá continuidade no próximo dia 28/03, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

“O combate à violência doméstica é uma das prioridades do Ministério Público, sobretudo diante do acentuado recrudescimento da violência contra a mulher”, destacou o PGJ em sua fala de abertura.

Além de Antonio José, compuseram a mesa de abertura do evento, realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ, o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, a coordenadora e a vice-coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ), Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, e o cônsul-geral da República Dominicana no Rio de Janeiro, Roberto Rubio.

Na primeira palestra do dia, o professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), Wallace Corbo, falou aos presentes sobre o princípio constitucional da não discriminação e sobre o conceito de Direito antidiscriminatório.

Na parte da tarde, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Ana Lara Camargo, falou sobre violência psicológica contra as mulheres e crimes cometidos no ambiente virtual, como o stalking. Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Machado Battaglin, palestrou sobre os requisitos necessários para a concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica.

Por MPRJ